August 15, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96498, DE 12 DE AGOSTO DE 1988. Dispõe Sobre as Campanhas Nacionais de Combate a Malaria e Ao Aedes Aegypti, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96496, DE 12 DE AGOSTO DE 1988. Dispõe Sobre os Atos de Vacancia de Cargos e Empregos, Expedidos Pelos Orgãos da Administração Federal Direta, Autarquias Federais, Territorios Federais e Fundações Publicas.
- DECRETO Nº 96497, DE 12 DE AGOSTO DE 1988. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Cooperativista da Guiana.
- DECRETO Nº 96499, DE 12 DE AGOSTO DE 1988. Promulga o Acordo para a Construção de Uma Ponte Internacional Sobre o Rio Tacutu Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Cooperativista da Guiana.
- DECRETO Nº 96500, DE 12 DE AGOSTO DE 1988. Institui o 'dia Nacional das Santas Casas de Misericordia'.