August 24, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96546, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Imperatriz Dos Campos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 96547, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Curimãa Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 96548, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Diario de Presidente Prudente Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96549, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Sociedade Radio Educadora de Juina Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Juina, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 96550, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. Revoga o Decreto 75.834, de 09 de Junho de 1975, que Aprova o Regulamento do Centro de Sinalização Nautica e Reparos Almirante Moraes Rego.
- DECRETO Nº 96551, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. Revoga o Decreto 90.582, de 28 de Novembro de 1984 e Dispositivos do Decreto 89.554, de 17 de Abril de 1984.
- DECRETO Nº 96552, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. Altera Dispositivo do Decreto 94.712, de 31 de Julho de 1987.
- DECRETO Nº 96553, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/pr, o Credito Suplementar de Cz 1.000.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96554, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Suplementar de Cz 70.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.