September 05, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96634, DE 02 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre o Ministerio da Habitação e do Bem-estar Social - Mbes, e da Outras Providencias. *obs: as Materias Atribuidas Anteriormente Ao (mbes) Extinto pela Lei 7.739 de 16/03/1989 Foram Transferidas Ao (minter), Com Exceção das Atividades Financeiras do (sfh), por Força da Mesma Lei.
- DECRETO Nº 96636, DE 02 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Guaraciaba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 96637, DE 02 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Ximango Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Alenquer, Estado do Para.
- DECRETO Nº 96638, DE 02 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão Ao Snc - Sistema Norte de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Maraba, Estado do Para.
- DECRETO Nº 96639, DE 02 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Jornal de Coelho Neto Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 96640, DE 02 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radiodifusão Cidade de Palmital Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Palmital, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 96641, DE 02 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Cidade Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Miguel D'oeste, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 96635, DE 02 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza o Deutsch-sudamerikanische Bank Aktiengesellschaft a Funcionar No Brasil, e da Outras Providencias.