September 21, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96726, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988. Revoga o Decreto 80.600, de 21 de Outubro de 1977, que Aprova o Regulamento do Centro de Analises de Sistemas Navais - Casnav.
- DECRETO Nº 96728, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Ciencia e Tecnologia, em Favor do Instituto de Pesquisas da Amazonia, o Credito Suplementar de Cz 2.050.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96729, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988. Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar, No Valor de Cz$ 22.659.754.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96730, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988. Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar, No Valor de Cz$ 29.535.989.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 96.736 de 20/09/1988. ABRE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, EM FAVOR DE ENTIDADES SUPERVISIONADAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 1.764.270.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 96732, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Educação - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 97.641.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96733, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, o Credito Suplementar de Cz 2.134.523.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96734, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/pr, o Credito Suplementar de Cz 262.300.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96735, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988. Abre Ao Senado Federal e Ao Ministerio da Fazenda, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 303.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 64, DE 19 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 18.315.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 65, DE 19 DE SETEMBRO DE 1988. 'autoriza a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 11.645.800,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 66, DE 19 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro, Estado da Paraiba, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 80.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 67, DE 19 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Colider, Estado do Mato Grosso, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 93.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 68, DE 19 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado do Ceara a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 11.468.560,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 69, DE 19 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Elevar o Montante de Sua Divida Consolidada Interna.