September 28, 1988
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 96775, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Altera a Redação Dos Incisos I, Ii, Vi e Viii do Artigo 19, do Decreto 85.565, de 18 de Dezembro de 1980, que Regulamenta o Decreto-lei 1.809, de 07 de Outubro de 1980, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96776, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Administração e de Pedagogia da Faculdade de Filosofia e Ciencias Humanas de Goiatuba.
- DECRETO Nº 96777, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Fundação Cultural Celinauta para a Radio Progresso de Clevelandia Ltda.
- DECRETO Nº 96778, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Televisão Vale do Paraiba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 96779, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Fundação Rainha da Paz para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 96780, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Rede Dinamica de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Uba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 96781, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Difusora de Pontes e Lacerda Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Pontes e Lacerda, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 96782, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a L & C Radio Emissoras Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96783, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Navirai Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Navirai, Estado do Mato Grosso do Sul.