October 26, 1988
Decreto
- Decreto nº 97.016 de 25/10/1988. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS DA FACULDADE DE INFORMATICA POSITIVO.
- DECRETO Nº 97007, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988. Delega Competencia Ao Ministro-chefe do Gabinete Civil, para Pratica do Ato que Menciona.
- DECRETO Nº 97003, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988. Revoga o Decreto 75.360, de 07 de Fevereiro de 1975, que Aprova o Regulamento do Instituto de Processamento de Dados e Informatica da Marinha (ipdim).
- DECRETO Nº 97004, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988. Altera Denominação de Organização Militar da Marinha, Conforme Especificado.
- DECRETO Nº 97005, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988. Altera o Decreto 62.860, de 18 de Junho de 1968, que Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97006, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Elevação do Capital Social da Light - Serviços de Eletricidade S.a.
- DECRETO Nº 97008, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Suplementar de Cz 871.925.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97009, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor do Centro Nacional de Engenharia Agricola - Cenea, o Credito Suplementar de Cz 34.600.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97010, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 2.510.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.