November 03, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 97026, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1988. Aprova o Regulamento Geral Dos Serviços de Praticagem.
- DECRETO Nº 97027, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1988. Altera Dispositivo do Regulamento para os Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha, Aprovado Pelo Decreto 94.136, de 24 de Março de 1987.
- DECRETO Nº 97028, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1988. Altera Dispositivos do Decreto 93.303, de 26 de Setembro de 1986, que Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 97029, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1988. Estatutos da Industria de Material Belico do Brasil - Imbel.