November 24, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 97093, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Conselho de Segurança Nacional - Entidades Supervisionadas e Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz 8.415.500.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97094, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Aos Ministerios das Comunicações, Transportes, Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o Credito Suplementar de Cz 24.947.870.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97095, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Estado-maior das Forças Armadas e Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Suplementar No Valor de Cz 1.209.397.700,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97096, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Estado-maior das Forças Armadas, o Credito Suplementar No Valor de Cz 65.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97097, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Conselho de Segurança Nacional, o Credito Suplementar No Valor de Cz 4.000.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97098, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 464.496.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97099, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 757.101.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97100, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 903.442.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97101, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Aos Ministerio Dos Transportes, o Credito Suplementar de Cz 2.865.477.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.