December 12, 1988
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 185, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 80.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 186, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado do Parana a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 7.000.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988. Aprova o Texto do Protocolo Adicional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, Ao Acordo Cultural de 25 de Junho de 1960, Assinado em Brasilia, em 1 de Fevereiro de 1985.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988. Aprova o Texto do Adendo Ao Acordo para Funcionamento do Escritorio de Area da Organização Pan-americana da Saude - Opas, Organização Mundial da Saude - Oms, No Brasil, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Repartição Sanitaria Pan-americana, Assinado em Brasilia, a 21 de D...