April 26, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97688, DE 25 DE ABRIL DE 1989. Cria, No Estado do Parana, o Parque Nacional do Superagui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97686, DE 25 DE ABRIL DE 1989. Altera o Artigo 1 do Decreto 96.660, de 06 de Setembro de 1988, que Dispõe Sobre o Grupo de Coordenação Incumbido de Elaborar e Atualizar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
- DECRETO Nº 97687, DE 25 DE ABRIL DE 1989. Autoriza o Banco Meridional do Brasil S/a a Aumentar o Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 97689, DE 25 DE ABRIL DE 1989. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Ncz 4.403.894,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97690, DE 25 DE ABRIL DE 1989. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Policia Federal, o Credito Suplementar de Ncz 720.997,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97691, DE 25 DE ABRIL DE 1989. Abre Ao Ministerio do Trabalho em Favor do Departamento do Pessoal, o Credito Suplementar de Ncz 70.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97692, DE 25 DE ABRIL DE 1989. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Ncz 62.603.842,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97693, DE 25 DE ABRIL DE 1989. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, o Credito Suplementar de Ncz 480.118,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97694, DE 25 DE ABRIL DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis, da Faculdade Integrada do Rio de Janeiro.