May 08, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97712, DE 05 DE MAIO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação Rio Claro Iii, da Cesp-companhia Energetica de São Paulo, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 97713, DE 05 DE MAIO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação Ubatuba Ii, da Cesp-companhia Energetica de São Paulo, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 97717, DE 05 DE MAIO DE 1989. Declara de Preservação Permanente as Florestas e Demais Formas de Vegetação da Area que Descreve.
- DECRETO Nº 97718, DE 05 DE MAIO DE 1989. Dispõe Sobre a Criação da Area de Proteção Ambiental do Igarape Gelado, No Estado do Para.
- Decreto nº 97.716 de 05/05/1989. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GEOGRAFIA DA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE CUIABA.
- DECRETO Nº 97719, DE 05 DE MAIO DE 1989. Cria a Reserva Biologica do Tapirape.
- DECRETO Nº 97720, DE 05 DE MAIO DE 1989. Cria a Floresta Nacional do Tapirape-aquiri.
- DECRETO Nº 97714, DE 05 DE MAIO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Fundação Educacional Araçatuba.
- DECRETO Nº 97715, DE 05 DE MAIO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Historia da Faculdade de Ciencias Sociais de Cuiaba.