May 10, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97730, DE 08 DE MAIO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Associação Baiana de Educadores Pro-ciencia e Cultura.
- DECRETO Nº 97731, DE 09 DE MAIO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Nutrição da Faculdade de Ciencias Biologicas e da Saude 'dr. Bezerra de Menezes', em Curitiba, Parana.
- DECRETO Nº 97732, DE 09 DE MAIO DE 1989. Autoriza o Funcionamento de Habilitações do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Santa Marcelina, em Muriae, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 97733, DE 09 DE MAIO DE 1989. Dispõe Sobre a Organização e Funcionamento da Secretaria Especial da Ciencia e Tecnologia e da Outras Providencias.
- Decreto nº 97.733 de 09/05/1989. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.