June 01, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97794, DE 31 DE MAIO DE 1989. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Ncz 640,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97795, DE 31 DE MAIO DE 1989. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, para Aplicação No Fundo Geral do Cacau, o Credito Suplementar de Ncz 600.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97796, DE 31 DE MAIO DE 1989. Abre Aos Poderes Legislativo, Judiciario e Executivo, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Ncz 1.776.353,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97797, DE 31 DE MAIO DE 1989. Altera o Regulamento Sobre a Cobrança do Pedagio Nas Rodovias Federais.