June 30, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97888, DE 29 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre a Comprovação da Realização de Trabalhos de Pesquisa e Lavra Mineral, para os Fins do Artigo 43 do Ato das Diposições Constitucionais Transitorias.
- DECRETO Nº 97889, DE 29 DE JUNHO DE 1989. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 29 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Governo da União, Atraves do Ministerio do Exercito, a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Uss 22,384,095.92 (vinte e Dois Milhões, Trezentos e Oitenta e Quatro Mil, Noventa e Cinco Dolares Americanos e Noventa e Dois Centavos), Junto a Um Consorcio de ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 35, DE 29 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Governo da União a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Ff 240.000.000,00 (duzentos e Quarenta Milhões de Francos Franceses), a Serem Repassados Ao Estado de São Paulo Atraves do Banco do Brasil S.a.
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 30/06/1989. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE DM 15,000,000.00 (QUINZE MILHÕES DE MARCOS ALEMÃES), JUNTO AO KREDITANSTALT FUR WIEDERAUFBAU - KFW.