July 18, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97962, DE 17 DE JULHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade da Lagoa.
- DECRETO Nº 97963, DE 17 DE JULHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Informatica da Lagoa, No Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 97964, DE 17 DE JULHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Nutrição da Faculdade de Ciencias Ambientais Bandeirante, em São Paulo.
- DECRETO Nº 97965, DE 17 DE JULHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração de Recursos Humanos, da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas do Litoral Santista, Unidade Integrante das Faculdades Aelis.
- DECRETO Nº 97966, DE 17 DE JULHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informatica, em São Paulo.
- DECRETO Nº 97967, DE 17 DE JULHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Matematica Aplicada a Informatica, das Faculdades São Marcos.
- DECRETO Nº 97968, DE 17 DE JULHO DE 1989. Fixa o Limite Maximo do Salario-de-contribuição e do Salario-de- Beneficio da Previdencia Social, para os Meses de Julho e Agosto de 1989, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97970, DE 17 DE JULHO DE 1989. Dispõe Sobre o Pagamento Dos Servidores, Civis e Militares, da União, das Autarquias e das Fundações Publicas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97971, DE 17 DE JULHO DE 1989. Abre a Justiça Militar, a Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios, a Presidencia da Republica, e Aos Ministerios da Justiça e da Cultura, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Ncz 1.151.108,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.