August 03, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 98014, DE 02 DE AGOSTO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'fazendas do Norte e Carraivas do Gavião', Classificados Como 'latifundio por Exploração', Situados No Municipio de Nova Venecia, Estado do Espirito Santo, Compreendidos Na Zona Prioritaria Fixada Pelo Decreto 92.618, De...
- DECRETO Nº 98017, DE 02 DE AGOSTO DE 1989. Concede Autorização, para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica, a Eletrogoes S.a.
- DECRETO Nº 98013, DE 02 DE AGOSTO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'raposa/varzea da Cruz', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Santa Quiteria, No Estado do Ceara, Compreendido Na Zona Prioritaria, Fixada Pelo Decreto 92.617, de 02 de Maio de 1986, e da Ou...
- DECRETO Nº 98015, DE 02 DE AGOSTO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Tropicalia', Situado No Municipio de Tome-açu, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98016, DE 02 DE AGOSTO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cruzeiro do Sul', Situado No Municipio de Moju, Estado do Para, e da Outras Providencias.