September 14, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 98137, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989. Abre a Reserva de Contingencia e Ao Ministerio Dos Transportes Creditos Adicionais No Valor de Ncz 937.571.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98139, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989. da Nova Redação Ao Artigo 111 do Decreto 59.832, de 21 de Dezembro de 1966, que Regulamenta o Decreto-lei 5, de 4 de Abril de 1966.
- DECRETO Nº 98138, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989. da Nova Redação Ao Paragrafo Primeiro, do Artigo 1 do Decreto 97.814, de 6 de Junho de 1989, que Estabelece Requisitos para os Investimentos de Empresas Estatais em Novos Projetos, Bem Como Na Ampliação e Modernização de Empreendimentos Existentes, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 50 de 14/09/1989. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, EM VALOR EQUIVALENTE A ATE USS 24,007,558.00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO DOLARES AMERICANOS) JUNTO AO EXPORT-IMPORT BANK OF THE UNITED STATES - EXIMBANK.
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 14/09/1989. AUTORIZA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS NOVOS, A 1.135.757,94 BONUS DO TESOURO NACIONAL - BTN.