October 27, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 98334, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Regulamenta o Artigo 27 da Lei 7.773, de 8 de Junho de 1989, para Efeito de Ressarcimento Fiscal pela Propaganda Eleitoral Gratuita, Relativa as Eleições de 15 de Novembro de 1989.
- DECRETO Nº 98335, DE 26 DE OUTUBRO DE 1989. Altera os Artigos 136 e 144 do Decreto 41.019, de 26 de Fevereiro de 1957, que Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 98336, DE 26 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Humanas de Vitoria.
- DECRETO Nº 98337, DE 26 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas do Centro Superior de Ciencias Sociais de Vila Velha.