January 08, 1990
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 7993, DE 05 DE JANEIRO DE 1990. da Nova Redação Ao Artigo 1 da Lei 7.792, de 4 de Julho_de 1989, que Limita o Numero de Zonas de Processamento de Exportações - Zpes, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7994, DE 05 DE JANEIRO DE 1990. Inclui a Categoria de Inspetor de Segurança Judiciaria No Grupo-atividades de Apoio Judiciario, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 98796, DE 05 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados das Faculdades Integradas de Maringa.
- DECRETO Nº 98798, DE 05 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Revisão Dos Valores Fixados No Artigo 8 do Decreto 96.141, de 07 de Junho de 1988.
- DECRETO Nº 98797, DE 05 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Revisão Dos Valores Fixados Nos Artigos 16, 21, 22, 52 e 64 do Decreto-lei 2.300, de 21 de Novembro de 1986.
- DECRETO Nº 98799, DE 05 DE JANEIRO DE 1990. Declara de Utilidade Publica o Asilo S. Vicente de Paulo e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 98800, DE 05 DE JANEIRO DE 1990. Inclui a Categoria Profissional de Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho Entre as Categorias Abrangidas Pelo Decreto 79.966, de 14 de Julho de 1977, Com as Alterações Introduzidas Pelos Decretos 83.089, de 24 de Janeiro de 1979 e 94.500, de 19 de Junho de 1987.