January 18, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 98840, DE 17 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Instituto de Ciencias Sociais do Parana.
- DECRETO Nº 98841, DE 17 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Comunicação Social da Faculdade de Comunicação Social da Federação das Escolas Superiores do Abc.
- DECRETO Nº 98842, DE 17 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis, do Centro de Ensino Superior do Amapa, em Macapa.
- DECRETO Nº 98843, DE 17 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Domus de Ensino Superior.
- DECRETO Nº 98844, DE 17 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração das Faculdades Sagres.
- DECRETO Nº 98847, DE 17 DE JANEIRO DE 1990. Altera o Decreto 97.858, de 22 de Junho de 1989, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98848, DE 17 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução, pela Empresa de Portos do Brasil S.a. - Portobras, das Operações de Exportação de Açucar em Terminais Açucareiros de Entidades da Administração Indireta e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98836, DE 17 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução da Regulamentação das Disposições Referentes a Certificação da Origem, do Acordo 91, Entre o Brasil e a Associação Latino-americana de Integração - Aladi.
- DECRETO Nº 98837, DE 17 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Economica 12, Entre o Brasil e a Argentina.