January 25, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 98873, DE 24 DE JANEIRO DE 1990. Renova Concessão Outorgada a Televisão Rio Grande S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 98870, DE 24 DE JANEIRO DE 1990. Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Tres Passos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Tres Passos, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 98871, DE 24 DE JANEIRO DE 1990. Renova a Concessão Outorgada a Radio Club de Votuporanga Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 98872, DE 24 DE JANEIRO DE 1990. Renova Concessão Outorgada a Radio Caraja de Anapolis Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Anapolis, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 98874, DE 24 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Estabelecimento do Regime Geral de Origem, da Resolução 78, Entre o Brasil e a Associação Latino-americana de Integração - Aladi.
- DECRETO Nº 98875, DE 24 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Transferencia de Função de Confiança Integrante do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, do Ministerio da Aeronautica.