February 02, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 98914, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Instituição, No Territorio Nacional, de Reservas Particulares do Patrimonio Natural, por Destinação do Proprietario.
- DECRETO Nº 98916, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990. Altera o Regimento Interno Dos Gabinetes da Presidencia da Republica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98915, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990. Renova a Concessão Outorgada a Radio Sociedade de Feira de Santana Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 98917, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado Fazenda Bocaina, Na Data Veloso, Situado No Municipio de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98918, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990. Renova a Concessão Outorgada a Radio Ituporanga Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ituporanga, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 98919, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990. Renova Concessão Outorgada a Televisão Guaiba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 98920, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990. Renova a Concessão Outorgada a Emissoras Reunidas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Pocone, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 98921, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990. Outorga Concessão a Radiodifusão Eldorado Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Pão de Açucar, Estado de Alagoas.