February 22, 1990
Medida Provisória
Decreto
- DECRETO Nº 98977, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990. Altera o Artigo 16 do Decreto 98.356, de 03 de Novembro de 1989, que Dispõe Sobre a Estrutura da Seplan.
- DECRETO Nº 98979, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990. Autoriza a Escola Agrotecnica Federal 'presidente Juscelino Kubitscheck' de Bento Gonçalves-rs, a Organizar e Manter Cursos de Nivel Superior de Ensino, Na Area Agrotecnica.
- DECRETO Nº 98972, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990. Altera e Acrescenta o Paragrafo 3 Ao Artigo 33 do Decreto 92.512, de 2 de Abril de 1986, que Estabelece Normas, Condições de Atendimento e Indenizações para Assistencia Medico-hospitalar Ao Militar e Seus Dependentes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98973, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990. Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98974, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990. Renova a Concessão Outorgada a Fundação Cultural e Educacional Santana de Caetite, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Caetite, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 98975, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990. Outorga Concessão a Radio e Televisão Norte Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
- DECRETO Nº 98976, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990. Altera o Decreto 98.895, de 30 de Janeiro de 1990, que Regulamenta a Lei 7.834, de 06 de Outubro de 1989, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98978, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990. Dispõe Sobre as Carreiras Finanças e Controle e Orçamento, Criadas Pelos Decretos-leis 2.346 e 2.347, de 23 de Julho de 1987.