March 12, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 99086, DE 09 DE MARÇO DE 1990. Encerra as Atividades da Comissão Executiva e do Grupo de Trabalho Interministerial de Proteção do Meio Ambiente, das Comunidades Indigenas, das Populações Envolvidas No Processo Extrativista e as Ribeirinhas de que Trata o Decreto 96.944, de 12 de Outubro de 1988, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99105, DE 09 DE MARÇO DE 1990. Cria, No Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cubate Com os Limites que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99106, DE 09 DE MARÇO DE 1990. Cria, No Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Urucu Com os Limites que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99107, DE 09 DE MARÇO DE 1990. Cria, No Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Xie Com os Limites que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99108, DE 09 DE MARÇO DE 1990. Cria, No Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Içana-aiari Com os Limites que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99109, DE 09 DE MARÇO DE 1990. Cria, No Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cuiari Com os Limites que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99110, DE 09 DE MARÇO DE 1990. Cria, No Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Içana Com os Limites que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99111, DE 09 DE MARÇO DE 1990. Cria, No Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Piraiauara Com os Limites que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99112, DE 09 DE MARÇO DE 1990. Cria, No Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Taracua I Com os Limites que Especifica e da Outras Providencias.