July 13, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 99383, DE 12 DE JULHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes Dos Orgãos que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99384, DE 12 DE JULHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes Dos Orgãos que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99385, DE 12 DE JULHO DE 1990. Prorroga os Trabalhos de Garimpagem Na Localidade de Serra Pelada e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99386, DE 12 DE JULHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permamentes do Extinto Ministerio da Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99387, DE 12 DE JULHO DE 1990. Extingue Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes da Extinta Fundação Nacional Pro-memoria e da Outras Providencias.