October 11, 1990
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Natureza Juridica do Instituto Brasileiro do Patrimonio Cultural - Ibpc e da Biblioteca Nacional.
- Medida Provisória nº 242 de 10/10/1990. DISPÕE SOBRE A NATUREZA JURIDICA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL - IBPC E DA BIBLIOTECA NACIONAL.
Decreto
- DECRETO Nº 99577, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990. Fixa o Quadro de Distribuição do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores (das) do Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 99578, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990. Consolida Normas Sobre a Organização e Funcionamento do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99579, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990. Abre Aos Orçamentos da União, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Judiciario, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 28.494.190.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99580, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990. Abre a Presidencia da Republica, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 3.441.255.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99581, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990. Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio do Trabalho e da Previdencia Social, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 4.618.437.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99582, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990. Abre a Presidencia da Republica, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, Creditos Adicionais No Valor de Cr$ 2.682.444.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99583, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 13.598.677.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99584, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990. Abre Aos Orçamentos da União, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, Creditos Adicionais No Valor de Cr$ 2.370.397.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 99.580 de 10/10/1990. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.441.255.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.