November 22, 1990

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 8096, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Comercialização e Industrialização do Trigo, e da Outras Providencias.

Medida Provisória

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 267, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Modifica a Lei 6.649, de 16 de Maio de 1979, que Regula a Locação Predial Urbana, e da Outras Providencias.

Medida Provisória nº 267 de 21/11/1990. MODIFICA A LEI 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

DECRETO Nº 99709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Administração Dos Assuntos Relativos Aos Servidores Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima.

DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.

DECRETO Nº 99711, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural, Cientifica e Tecnica, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Mali.

Resolução do Congresso Nacional

RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. da o Nome de 'senador Auro de Moura Andrade' Ao Hall da Entrada Subterranea do Edificio Principal do Congresso Nacional.

RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Comissão Representativa do Congresso Nacional, a que Se Refere o Paragrafo 4 do Artigo 58 da Constituição.

Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 1990