January 24, 1991
Decreto
- Decreto de 23/01/1991 ( seq-sf: 2 ). FIXA O PERCENTUAL DE CAPITÃES-DE-MAR-E-GUERRA DOS DIVERSOS CORPOS DE CARREIRA DA MARINHA, QUE DEVERÃO SER CONSIDERADOS NÃO NUMERADOS POR ESTAREM DEFINITIVAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE ACESSO AO PRIMEIRO POSTO DE OFICIAL-GENERAL.
- Decreto de 23/01/1991. CONCEDE, A EMPRESA R. I. C. - RAILWAY INTERNATIONAL CONSTRUCTION SPA, AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECER SUCURSAL NO BRASIL.
- DECRETO Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre o Numero de Dias Letivos e Sobre a Carga Horaria do Ensino Fundamental.
- DECRETO Nº ., DE 23 DE JANEIRO DE 1991. Concede, a Empresa R. I. C. - Railway International Construction Spa, Autorização para Estabelecer Sucursal No Brasil.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Cristã Verdade e Luz / São Bernardo do Campo / Sp e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-002, DE 23 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Fixa o Percentual de Capitães-de-mar-e-guerra Dos Diversos Corpos de Carreira da Marinha, que Deverão Ser Considerados Não Numerados por Estarem Definitivamente Impossibilitados de Acesso Ao Primeiro Posto de Oficial-general.
- Decreto de 23/01/1991 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ VERDADE E LUZ / SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP E OUTRAS ENTIDADES.