January 29, 1991
O conteúdo completo só está disponível para membros
Decreto
- DECRETO Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 1991. Altera Dispositivos do Decreto 99.659, de 31 de Outubro de 1990.
- DECRETO Nº 16, DE 28 DE JANEIRO DE 1991. Transfere a Subordinação e Altera a Denominação do Centro de Informações da Marinha e de Dispositivos do Decreto 62.860, de 18 de Junho de 1968, que Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Secretaria de Inteligencia da Aeronautica.
Índice de navegação