March 20, 1991
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 19 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Global Comunicação Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 19 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Semanario Folha de Arthur Nogueira Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Arthur Nogueira, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 86, DE 19 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Concessão Ao Sistema Potiguar de Informação Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 19 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio Jornal Cidade Juiz de Fora Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 19 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Ferreirense Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 19 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Santo Antonio de Posse Stereo Som Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 19 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Renova, a Partir de 23 de Agosto de 1989, a Permissão Outorgada a Brasilia Super Radio Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 19 DE MARÇO DE 1991. Aprova os Atos que Outorgam Permissão a Sociedade de Radiodifusão Manaus Ltda. e a Sociedade de Televisão Manauara Ltda. para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 19 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Capital de Fortaleza Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Aquiraz, Estado do Ceara.