March 22, 1991
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 21 DE MARÇO DE 1991. Institui o Programa do Artesanato Brasileiro e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE MARÇO DE 1991. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cachoeira Preta', Situado Nos Municipios de Maraba e Curionopolis, Estado do Para.
- DECRETO Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 1991. Promulga o Ajuste Complementar Ao Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnica para o Estabelecimento de Um Programa de Cooperação Na Area de Pesquisa Sobre Agentes Patogenos do Dende, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Suriname.
- DECRETO Nº 69, DE 21 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- Decreto de 21/03/1991. INSTITUI O PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 21/03/1991 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CACHOEIRA PRETA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE MARABA E CURIONOPOLIS, ESTADO DO PARA.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 21 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Universidade do Oeste Paulista- Unoeste para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Com Fins Exclusivamente Educativos, Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 21 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Cristã Educativa para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Pires do Rio, Estado de Goias.