April 04, 1991
Decreto
- Decreto de 03/04/1991 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENFERMAGEM E OBSTETRICIA DA FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO.
- Decreto de 03/04/1991. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE ABRIL DE 1991. Institui a Comissão Especial de Fiscalização e Controle da Previdencia Social.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE ABRIL DE 1991. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Enfermagem e Obstetricia da Faculdade Regional de Medicina de São Jose do Rio Preto.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE ABRIL DE 1991. Decreto - Autoriza o Aumento de Capital Social do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb, e da Outras Providencias.
- Decreto de 03/04/1991 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.