April 30, 1991
Decreto
- Decreto de 29/04/1991. CONCEDE A EMPRESA CANADIAN AIRLINES INTERNATIONAL LTD. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NO BRASIL, COM A NOVA DENOMINAÇÃO DE CANADIAN AIRLINES INTERNATIONAL LTD./LIGNES AERIENNES CANADIEN INTERNATIONAL LTEE.
- DECRETO Nº ., DE 29 DE ABRIL DE 1991. Concede a Empresa Canadian Airlines International Ltd. Autorização para Continuar a Funcionar No Brasil, Com a Nova Denominação de Canadian Airlines International Ltd./lignes Aeriennes Canadien International Ltee.
- DECRETO Nº 107, DE 29 DE ABRIL DE 1991. Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.