August 08, 1991
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 07 DE AGOSTO DE 1991. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 502.811.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 36.881.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Educação, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 224.653.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 07/08/1991. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL E DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 502.811.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 0-003, DE 07 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 8.570.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-004, DE 07 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor de Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona.
- Decreto de 07/08/1991 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- Decreto de 07/08/1991 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE, EM FAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.570.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 07/08/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 36.881.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 07/08/1991 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 224.653.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.