August 27, 1991
Decreto
- Decreto de 26/08/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 600.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 202, DE 26 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre a Transferencia de Vinculação da Companhia Nacional de Abastecimento - Cna, do Ministerio da Economia, Fazenda e Planejamento para o Ministerio da Agricultura e Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE AGOSTO DE 1991. Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Educação, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 56.684.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Aeronautica, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 600.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Senado Federal, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 36.799.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 26 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça Militar e do Tribunal de Contas da União, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 184.549.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 201, DE 26 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre o Afastamento de Servidores Federais para Servir em Organismos Internacionais.
- Decreto de 26/08/1991. ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 56.684.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 26/08/1991 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA MILITAR E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 184.549.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 26/08/1991 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO SENADO FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 36.799.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.