August 29, 1991
Decreto
- Decreto de 28/08/1991 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS URBANOS, COM BENFEITORIAS, SITUADOS NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS - SC, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SEÇÃO JUDICIARIA DA JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 28/08/1991 ( seq-sf: 1 ). FIXA PREÇOS MINIMOS BASICOS E VALORES DE FINANCIAMENTO A ESTOCAGEM DE PRODUTOS AGRICOLAS DA 2 SAFRA DE 1990/91 DAS REGIÕES SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE, DA SAFRA DE 1991 DAS REGIÕES NORTE/NORDESTE E DA SAFRA DE INVERNO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE AGOSTO DE 1991. Fixa Preços Minimos Basicos e Valores de Financiamento para Produtos Agricolas da Safra de Verão 1991/92; Atualiza Preços Minimos Basicos e Valores de Financiamento para Produtos da Safra de Verão 1990/91; e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Fixa Preços Minimos Basicos e Valores de Financiamento a Estocagem de Produtos Agricolas da 2 Safra de 1990/91 das Regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste, da Safra de 1991 das Regiões Norte/nordeste e da Safra de Inverno de 1991, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 28 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Dispõe Sobre a Inclusão do Trigo e Triticale Na Pauta de Produtos Amparados pela Politica de Garantia de Preços Minimos - Pgpm e Fixa Seus Preços Minimos Basicos para a Safra de 1991.
- DECRETO Nº 0-003, DE 28 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imoveis Urbanos, Com Benfeitorias, Situados Na Cidade de Florianopolis - Sc, Destinados Ao Funcionamento da Seção Judiciaria da Justiça Federal No Estado de Santa Catarina, e das Outras Providencias.
- Decreto de 28/08/1991 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TRIGO E TRITICALE NA PAUTA DE PRODUTOS AMPARADOS PELA POLITICA DE GARANTIA DE PREÇOS MINIMOS - PGPM E FIXA SEUS PREÇOS MINIMOS BASICOS PARA A SAFRA DE 1991.
- Decreto de 28/08/1991. FIXA PREÇOS MINIMOS BASICOS E VALORES DE FINANCIAMENTO PARA PRODUTOS AGRICOLAS DA SAFRA DE VERÃO 1991/92; ATUALIZA PREÇOS MINIMOS BASICOS E VALORES DE FINANCIAMENTO PARA PRODUTOS DA SAFRA DE VERÃO 1990/91; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.