October 03, 1991
Decreto
- Decreto de 02/10/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.144.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 02/10/1991 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 48.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 02/10/1991. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE CR$ 302.100.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 02 DE OUTUBRO DE 1991. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Economia, Fazenda e Planejamento, Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr$ 302.100.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Economia, Fazenda e Planejamento, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.144.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Economia, Fazenda e Planejamento, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 48.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 02/10/1991 ( seq-sf: 5 ). AUTORIZA A CESSÃO, SOB O REGIME DE AFORAMENTO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 02/10/1991 ( seq-sf: 6 ). AUTORIZA A CESSÃO, SOB REGIME DE AFORAMENTO, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 0-003, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991. Decreto - Autoriza a Cessão, a Titulo de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 200, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Televisão Guaiba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Porto Alegre, Estado de Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 201, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Emissoras Reunidas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Pocone, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 202, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Rede Sul Matogrossense de Emissoras Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Aparecida do Taboado, Estado do Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 203, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991. Aprova o Ato que Renova Permissão a Sociedade Trindadense de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Trindade, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Liberal Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Belem, Estado do Para.