November 01, 1991
Decreto
- Decreto de 31/10/1991 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 13.801.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 31/10/1991. OUTORGA A VALESUL ALUMINIO S.A. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA, PARA USO EXCLUSIVO, NOS RIOS NOVO, GLORIA E POMBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TRECHOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/10/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 805.558.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 31 DE OUTUBRO DE 1991. Outorga a Valesul Aluminio S.a. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo, Nos Rios Novo, Gloria e Pomba, Estado de Minas Gerais, Nos Trechos que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Ministerio do Exercito, em Favor da Secretaria de Economia e Finanças, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 805.558.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 13.801.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Aeronautica, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 112.005.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-004, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor da Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.649.962.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 318, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991. Promulga o Novo Texto da Convenção Internacional para a Proteção Dos Vegetais.