December 12, 1991
Decreto
- Decreto de 11/12/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 34.321.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 11/12/1991 ( seq-sf: 4 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 13.375.291.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 11/12/1991. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.578.453.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 11/12/1991 ( seq-sf: 3 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 27.374.544.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 2.578.453.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Publico da União, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 34.321.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Educação, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.989.291.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Educação, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 27.374.544.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-004, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Educação, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 13.375.291.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Acordo Sobre Transporte Aereo e Seus Anexos, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America, em 21 de Março de 1989, Bem Como Nota de Emenda Ao Referido Acordo, de 11 de Janeiro de 1991.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Texto do Acordo para o Uso Exclusivamente Pacifico da Energia Nuclear, Assinado em Guadalajara, em 18 de Julho de 1991, Bem Como o Texto do Protocolo Adicional Sobre Privilegios e Imunidades do Acordo em Epigrafe, Firmado em Brasilia, em 20 de Agosto de 1991 - os Dois Celebrados Entre o Go...