January 16, 1992
Decreto
- DECRETO Nº 425, DE 15 DE JANEIRO DE 1992. Estabelece Mecanismos de Cooperação Tecnica Entre o Ministerio da Economia, Fazenda e Planejamento, por Seu Departamento do Patrimonio da União - Dpu, e o Ministerio da Ação Social, por Intermedio da Secretaria da Habitação, e Fixa os Procedimentos Necessarios a Execução de Programas Habitacionais Destinados A...
- DECRETO Nº ., DE 15 DE JANEIRO DE 1992. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Matematica, Licenciatura Plena, do Curso de Ciencias da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Duque de Caxias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Telecomunicações Brasileiras S.a. - Telebras.
- Decreto de 15/01/1992. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO EM MATEMATICA, LICENCIATURA PLENA, DO CURSO DE CIENCIAS DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE DUQUE DE CAXIAS.
- Decreto de 15/01/1992 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS.