January 27, 1992
Decreto
- Decreto de 24/01/1992 ( seq-sf: 1 ). PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARA VIABILIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO DO GAS NATURAL.
- Decreto nº 433 de 24/01/1992. DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS RURAIS, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, POR MEIO DE COMPRA E VENDA.
- DECRETO Nº ., DE 24 DE JANEIRO DE 1992. Revoga o Decreto que Dispõe Sobre a Competencia do Ministro Extraordinario para Assuntos de Integração Latino-americana.
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Prorroga o Prazo de Conclusão Dos Trabalhos da Comissão para Viabilização do Aproveitamento do Gas Natural.
- DECRETO Nº 433, DE 24 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre a Aquisição de Imoveis Rurais, para Fins de Reforma Agraria, por Meio de Compra e Venda.
- DECRETO Nº 434, DE 24 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre o Provimento Dos Cargos da Carreira Finanças e Controle.
- Decreto de 24/01/1992. REVOGA O DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA DO MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS DE INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA.