May 26, 1992

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 8426, DE 25 DE MAIO DE 1992. Cria Junta de Conciliação e Julgamento Na 4 Região da Justiça do Trabalho e Dá Outras Providências.

Decreto

DECRETO Nº ., DE 25 DE MAIO DE 1992. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indígena Yanomami, Nos Estados de Roraima e Amazonas.

DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE MAIO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Associação de Proteção e Amparo Ao Deficiente Fisico e Ao Idoso Carente, Com Sede Na Cidade de Porto Vitória, Estado do Paraná, e Outras Entidades.

DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE MAIO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Anápolis, Estado de Goiás.

Decreto de 25/05/1992 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO DEFICIENTE FISICO E AO IDOSO CARENTE, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VITÓRIA, ESTADO DO PARANÁ, E OUTRAS ENTIDADES.

Decreto de 25/05/1992 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FILOSOFIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.

Decreto de 25/05/1992. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA YANOMAMI, NOS ESTADOS DE RORAIMA E AMAZONAS.