May 26, 1992
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 25 DE MAIO DE 1992. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indígena Yanomami, Nos Estados de Roraima e Amazonas.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE MAIO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Associação de Proteção e Amparo Ao Deficiente Fisico e Ao Idoso Carente, Com Sede Na Cidade de Porto Vitória, Estado do Paraná, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE MAIO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Anápolis, Estado de Goiás.
- Decreto de 25/05/1992 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO DEFICIENTE FISICO E AO IDOSO CARENTE, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VITÓRIA, ESTADO DO PARANÁ, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 25/05/1992 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FILOSOFIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
- Decreto de 25/05/1992. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA YANOMAMI, NOS ESTADOS DE RORAIMA E AMAZONAS.