June 04, 1992
Decreto
- Decreto de 03/06/1992 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 25.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 03/06/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E POLÍTICAS, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE JUNHO DE 1992. Declara de Utilidade Publica Federal a Academia Brasileira de Ciências e Políticas, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE JUNHO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Exercito Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 1.000.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE JUNHO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 25.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 03 DE JUNHO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidência da República - Estado-maior das Forças Armadas - Emfa, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 131.973.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 03/06/1992 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - EMFA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 131.973.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 03/06/1992 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO EXERCITO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.000.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.