July 31, 1992
Decreto
- Decreto de 30/07/1992 ( seq-sf: 15 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO ARAGUAIA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE ARAGUAINA, ESTADO DO TOCANTINS.
- Decreto de 30/07/1992 ( seq-sf: 30 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO TV DO AMAZONAS S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA.
- Decreto de 30/07/1992 ( seq-sf: 38 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 30/07/1992 ( seq-sf: 19 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TV STUDIOS SILVIO SANTOS LTDA., PARA ATUALMENTE DENOMINADA TVSBT-CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 30/07/1992 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO PROGRESSO DE CORRENTE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ.
- Decreto de 31/07/1992 ( seq-sf: 10 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ.
- Decreto de 30/07/1992 ( seq-sf: 47 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIÊNCIAS, DAS FACULDADES INTEGRADAS DE DOURADOS - MG.
- Decreto de 30/07/1992 ( seq-sf: 29 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO TV DO AMAZONAS S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE.
- Decreto de 30/07/1992 ( seq-sf: 21 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE CRUZ ALTA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Resolução do Senado Federal