September 14, 1992
Decreto
- Decreto de 11/09/1992. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE HISTÓRIA, LICENCIATURA PLENA, DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CÁCERES, EM CÁCERES, ESTADO DO MATO GROSSO.
- Decreto de 11/09/1992 ( seq-sf: 2 ). DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE CRIA A COMISSÃO DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - CCEAF.
- Decreto de 11/09/1992 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS.
- DECRETO Nº 649, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992. Altera Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados Incidente Sobre os Produtos que Enumera.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE SETEMBRO DE 1992. Autoriza o Funcionamento do Curso de História, Licenciatura Plena, do Centro de Ensino Superior de Cáceres, em Cáceres, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Aumento de Capital Social da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992. Decreto - Dá Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto de 22 de Fevereiro de 1991, que Cria a Comissão de Conservação de Energia Na Administração Federal - Cceaf.