September 30, 1992
Decreto
- DECRETO Nº 0-013, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992. Decreto - Autoriza a Fundacion Mapfre a Instalar-se No Brasil.
- DECRETO Nº 662, DE 29 DE SETEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Imigração.
- DECRETO Nº ., DE 29 DE SETEMBRO DE 1992. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes e das Comunicações, Crédito Suplementar para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento, e Ajusta os Valores Trimestrais Estabelecidos Pelo Decreto 653, de 16 de Setembro de 1992.
- Decreto de 28/09/1992 ( seq-sf: 13 ). AUTORIZA A FUNDACION MAPFRE A INSTALAR-SE NO BRASIL.
- Decreto de 29/09/1992. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO, E AJUSTA OS VALORES TRIMESTRAIS ESTABELECIDOS PELO DECRETO 653, DE 16 DE SETEMBRO DE 1992.