November 12, 1992
Decreto
- Decreto de 11/11/1992 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO PLANO DE CURSO EM ADMINISTRAÇÃO RURAL, BACHARELADO, DAS FACULDADES INTEGRADAS DE DOURADOS, EM DOURADOS - MS.
- Decreto de 11/11/1992. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DIREITO, DA FACULDADE DE DIREITO TUIUTI, EM CURITIBA, PARANA.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992. Autoriza o Funcionamento do Curso de Direito, da Faculdade de Direito Tuiuti, em Curitiba, Parana.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Plano de Curso em Administração Rural, Bacharelado, das Faculdades Integradas de Dourados, em Dourados - Ms.
- DECRETO Nº 680, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992. Concede Nacionalização À Empresa Smithkline Beecham Bvi Inc. (sbbi).
- DECRETO Nº 681, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial Sobre Promoção de Comercio Entre Brasil e Bolivia (fornecimento de Gas Natural).