March 25, 1993
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 24 DE MARÇO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Concordia, em Santa Catarina, a Realizar Operação de Credito No Valor de Cr$ 3.446.700.000,00 Junto Ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S/a - Badesc.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Curitiba-pr a Contratar Operação de Credito No Valor de Ate Us$ 30,000,000.00 (trinta Milhões de Dolares Norte-americanos), Como Subtomadora de Parcela de Emprestimo Externo Contratado Pelo Estado do Parana Junto Ao Banco Internacional para Re...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 1993. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Televisão Bage Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 24 DE MARÇO DE 1993. Aprova o Texto do Acordo Constitutivo do Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais, Firmado em Montevideu, em 13 de Maio de 1992.