May 10, 1993
Decreto
- Decreto de 07/05/1993. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MECANICA, MINISTRADO EM JARAGUA DO SUL/SC.
- DECRETO Nº ., DE 07 DE MAIO DE 1993. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanica, Ministrado em Jaragua do Sul/sc.
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE MAIO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Bacharelado em Administração, da Faculdade de Ciencias Gerenciais, em João Monlevade - Mg.
- DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE MAIO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imovel Urbano, Sem Benfeitorias, Situado Na Cidade de Fortaleza-ce, Destinado a Ampliação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7 Região e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 818, DE 07 DE MAIO DE 1993. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 88.513, de 13 de Julho de 1983, que Dispõe Sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
- Decreto de 07/05/1993 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS, SITUADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7 REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/05/1993 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, DA FACULDADE DE CIENCIAS GERENCIAIS, EM JOÃO MONLEVADE - MG.