July 02, 1993
Decreto
- Decreto de 01/07/1993 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 01/07/1993 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 01/07/1993 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 01 DE JULHO DE 1993. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE JULHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE JULHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - Cerj, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 01 DE JULHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- Decreto de 01/07/1993. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 01/07/1993 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 53, DE 01 DE JULHO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Joaçaba-sc, a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S.a. - Badesc, No Valor de Cr$ 6.018.600.000,00 (seis Bilhões, Dezoito Milhões e Seiscentos Mil Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 54, DE 01 DE JULHO DE 1993. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - Lftrj, Destinadas a Reaplicação de 90% do Resgate de 1.202.776.151, Venciveis No Segundo Semestre de 1993.
- Resolução do Senado Federal nº 55 de 02/07/1993. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A EMITIR, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1993, NOVOS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA ESTADUAL PARA GIRO DE 19.135.535.345 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE MATO GROSSO - LFT-MT.